Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica

Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta

Senado lança página na internet dedicada às eleições

O foco da página é a eleição para o Senado, que tem, neste ano, dois terços de suas vagas em disputa.

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Renan promulga emenda da verticalização

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Empresa é condenada a indenizar idosa por falta de hospedagem em intercâmbio

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Questões de Direito Processual Civil

Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).